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quarta-feira, 27 de abril de 2016

boa iniciativa


terça-feira, 26 de abril de 2016

Cotas: continuidade da Abolição
Eloi Ferreira de Araujo *
Sancionada em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea foi responsável pela libertação de cerca de um milhão de escravos ainda existentes no País. Representou a longa campanha abolicionista de mais de 380 anos de lutas. No entanto, aos ex-cativos não foram assegurados os benefícios dados aos imigrantes, que tiveram a proteção especial do Estado Imperial e mais tarde da República. Foram mais de 122 anos desde a abolição, sem que nenhuma política pública propiciasse a inclusão dos negros na sociedade, os quais são cerca de 52 % da população brasileira.
A primeira lei que busca fazer com que o Estado brasileiro inicie a longa caminhada para a construção da igualdade de oportunidades entre negros e não negros só veio a ser sancionada, em 2010, depois de dez anos de tramitação. Trata-se do Estatuto da Igualdade Racial, que oferece as possibilidades, através da incorporação das ações afirmativas ao quadro jurídico nacional, de reparar as desigualdades que experimentam os pretos e pardos. Este segmento que compõe a nação tem em sua ascendência, aqueles que com o trabalho escravo foram responsáveis pela pujança do capitalismo brasileiro, bem como são contribuintes marcantes da identidade nacional. Ressalte-se que não há correspondência na apropriação dos bens econômicos e culturais por parte dos descendentes de africanos na proporção de sua contribuição para o País. 
 O Supremo Tribunal Federal foi instado a decidir sobre a adoção de cotas para pretos e pardos no ensino superior público, e, também privado, na medida que o ProUni foi também levado à julgamento. A mais alta Corte do país decidiu que estas ações afirmativas são constitucionais. Estabeleceu assim, uma espécie de artigo 2º na Lei Áurea, para assegurar o ingresso de pretos e pardos nas universidades públicas brasileiras, e, reconheceu a constitucionalidade também do ProUni.                                                          
Também está em questionamento no Supremo Tribunal Federal, o direito das comunidades quilombolas, que na forma do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais  Transitórias, da Constituição da República de 1988 diz que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Este tema reservou a Fundação Cultural Palmares a responsabilidade de certificação das comunidades quilombolas, etapa inicial no processo de titulação. Este Ato de certificar a comunidade Quilombola se dá de acordo com a Convenção Internacional, da qual o Brasil é signatário.                                  
Atualmente, 1826 comunidades quilombolas estão certificadas, 121 títulos emitidos, 149 relatórios técnicos de identificação e delimitação estão prontos. As áreas ocupadas pelos quilombolas, cerca de 2 milhões de hectares, são destinadas a sua reprodução cultural e a sua subsistência. Nelas não há desmatamento. Os quilombolas não estão associados à grilagem, esbulho ou invasão de terras. Políticas públicas para fixá-los no campo é a garantia de paz e de crescimento ordenado das cidades. Segundo estudos, as terras agricultáveis no Brasil somam perto de 360 milhões de hectares. Ou seja, o que os quilombolas ocupam é o simbolismo da resistência histórica, em face da escravidão. 
O Brasil tem coragem de olhar para o passado e lançar sem medo as sementes de construção de um novo futuro. Desta forma, podemos interpretar que tivemos o fim da escravidão como o artigo primeiro do marco legal. A educação com aprovação das cotas para ingresso no ensino superior como o artigo segundo. Ainda faltam mais dispositivos que assegurem a terra e o trabalho com funções qualificadas. Daí então em poucas décadas, e, com a implementação das ações afirmativas, teremos de fato um Estado verdadeiramente democrático, em que todos, independentemente da cor da sua pele ou da sua etnia, poderão fruir dos bens econômicos e culturais em igualdade de oportunidades.

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Artigo do Presidente da Fundação Cultural Palmares publicado no jornal A Tarde, do dia 14/05/2012

segunda-feira, 25 de abril de 2016

III Missa da Pastoral Afro da Igreja São Benedito no Bairro do Laguinho







Foi na terça feira dia 19/04/16 a III missa da pastoral afro da Igreja São Benedito no Bairro do Laguinho, A iniciativa ainda esta muito tímida e causando espanto junto aos fieis pontuais da paroquia, o padre Francivaldo parroco da  igreja esta diante de um grande desafio. 


A Pastoral Afro-Brasileira da CNBB foi oficializada como organismo oficial da Igreja do Brasil em 1998, mas começou a ser idealizada na década de 1970. Padre Jurandyr entende que a Pastoral, entendida como o “agir da Igreja”, teve início quando os negros “arrancados” da África chegaram ao Brasil, mas, a Conferência convocou um grupo de cinco sacerdotes negros para elaborar um documento para ser apresentado na Conferência de Puebla, realizada em 1979, no México. 
“A partir daí percebeu-se a necessidade de uma atenção pastoral para com ou grupos culturais indígenas e Afro-americanos”, recorda. Em 7 de setembro de 1981, foi criado o Grupo de União e Consciência Negra e, durante uma celebração eucarística na Catedral da Sé, em São Paulo (SP), um grupo de padres, pede, em alta voz, a criação da Pastoral Afro-Brasileira.
O próximo passo importante foi dado com a Campanha da Fraternidade de 1988, com o temaOuvi o clamor deste Povo, focada na população afrodescendente. “Então começou e continua até hoje a organização de grupos e variadas atividades”, salienta.
Em 1998, a Pastoral passou a fazer parte da Conferência oficialmente, segundo ele, “como consequência de um longo processo de conscientização e militância de gerações de negros e negras”.
Estrutura
Finalmente, em 2003, graças ao documento 85, a Pastoral passa a integrar a estrutura da CNBB, como espaço de ação e conscientização da Igreja e da sociedade para a realidade da população afro-brasileira.
“É a solicitude da Igreja para com os Afro-brasileiros e sua condição de discriminação e exclusão”, justifica o padre.
Ele define o organismo como uma forma de atuação em relação aos direitos fundamentais da cidadania para todos, sobretudo para aqueles que vivem à margem da sociedade, em virtude de sua cor e etnia.

quarta-feira, 20 de abril de 2016


João Ataíde Santana[1]

Certificações e titulações quilombolas.
Certificações e titulações são dois processos diferentes que são feitos por órgãos diferentes.
A certificação das comunidades quilombolas é o primeiro passo para a regularização fundiária e para o reconhecimento da identidade da comunidade enquanto remanescente de quilombo. A emissão do certificado é de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura (FCP/MinC), que tem como atribuição legal realizar e articular ações de proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural das comunidades remanescentes de quilombos, bem como das comunidades tradicionais de terreiros. O processo para essa certificação obedece a norma específica desse órgão (Portaria da Fundação Cultural Palmares nº 98, de 26/11/2007).
                   Quem pode requerer a certidão: Comunidades de remanescentes de quilombos.
Como requerer: A comunidade deve ingressar com a solicitação junto à Fundação Cultural Palmares obedecendo aos seguintes passos:
1) Encaminhar solicitação ao Presidente da Fundação Cultural Palmares juntamente com:
a) Declaração de autodefinição de identidade étnica;
b) Relato sintético da trajetória do grupo (história da comunidade);
c) Ata de reunião da associação, convocada para específica finalidade de deliberação a respeito da auto-definição, e aprovada pela maioria absoluta de seus membros; e
d) No caso de não haver associação na comunidade, legalmente constituída, a Ata de reunião convocada para tratar de assunto relativo à autodefinição, aprovada pela maioria dos seus moradores, acompanhada de lista de presença, devidamente assinada.
Base Normativa: Constituição Federal de 1988, Art. 68, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; e Portaria 98, de 26 de novembro de 2007.
Mais informações e contatos:
1. Fundação Cultural Palmares Telefone (61) 34240189 e 34240147. Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Ed.
Parque Cidade Corporate – Torre B – 2º andar – Brasília/DF – Brasil – CEP: 70308200.

Regularização Fundiária
O passo seguinte à certificação é a abertura de processo administrativo de regularização fundiária, com o qual a comunidade passa existir legalmente como proprietária da terra na qual se localiza e da qual tira sua subsistência. Esse processo é executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/MDA), em parceria com os Institutos de Terras Estaduais e Secretaria de Patrimônio da União.
Quem pode requerer: Comunidades de remanescentes de quilombos certificadas.
Como requerer:
1) Encaminhar à Superintendência Regional do Incra do seu Estado uma solicitação de abertura de procedimento administrativo para regulamentação de seu território; e
2) Anexar documento de certificação emitido pela Fundação Cultural Palmares;
Base normativa: Decreto nº 4.887/2003; e Instrução Normativa 57/Incra, de 20 de outubro de 2009.
Mais de informações e contatos:
1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra, Givânia Maria da Silva (Coordenação Geral de Regularização Territórios Quilombolas – DFQ). SBN Qd. 01 Bloco D Edifício Palácio do Desenvolvimento
CEP: 70.057900 BrasíliaDF PABX: (61)34117474.
l  Ao longo da atuação do INCRA na regularização de comunidades quilombolas, 31 comunidades pleitearam junto ao INCRA a regularização fundiária. Três foram tituladas e 02 processos foram arquivados em 2015;
l  Segundo dados da Fundação Cultural PALMARES, até dezembro 2015, 36 comunidades receberam certificação no Amapá. Contudo, algumas destas ainda não pleitearam junto ao INCRA a regularização fundiária de suas terras (Torrão do Matapi, Porto do Abacate, São Francisco do Matapi, Vila Velha do Cassiporé).
l  Situação dos Processos de Regularização Fundiária de comunidades quilombolas - AP

           


Uma ação é seqüência da outra,
Terras para que?
Uma das questões junto às terras quilombolas é o que fazer com elas, muitos dos quilombos no Amapá fica localizados, as margens de rios e lagos, muitos desses sobrevive da agricultura de subsistência, criação de pequenas cabeças de gado, plantação de roça, extrativismo vegetal, como o cultivo do açaí, castanha do Brasil, em outros quilombos, com grandes extensões de terras existem apenas casas distantes umas das outras, onde o enlace familiar perpassa de comunidade para comunidade.
Muitas dessas comunidades pararam no tempo, vive de bolsas famílias e com o que chega de beneficio da cidade, sem estrutura de saneamento básico, sanitário, saúde, nada, muitos vivem de forma coletiva e familiar, no entanto suas terras são demarcadas e cada um cuida do que é seu, ora a política quilombola traz uma serie de benefícios desde infraestrutura a saneamento básico como informa a fundação palmares - Com exceção da política de regularização fundiária, que tem normatização própria e se diferencia substantivamente dos demais mecanismos de reforma agrária, as demais políticas públicas dirigidas às comunidades quilombolas resultam basicamente na previsão de uma participação especial (em geral apenas de caráter orçamentário) nas políticas gerais, de vocação universalizante e marcadas por uma lógica redistributivista.
Essas políticas são coletivas e tudo parte do principio de um titulo de domínio coletivo; esse é o grande problema, ninguém que dividir nada com ninguém, a casa de farinha pode ser coletiva, muitos dividem a cassa com o seu familiar, mas quando chega na hora de dividir a terra gera o conflito, chegando à maioria das vezes em conflitos familiares e brigas infindáveis. O que deveria existir, seria a demarcação do território e cada um cuidava do que já é seu por direito, cada família cuida do que é seu, e que tenha um lugar preservado que seja comum a todos, dessa forma parte desses conflitos acabariam.




[1] Licenciado Pleno em História pela Universidade Vale do Acaraú, ano 2010; Especialista em História e Cultura afro-brasileira e Indígena pela Faculdade Atual ANO 2012.

segunda-feira, 18 de abril de 2016


João Ataíde Santana[1]

Só para refletir, tendo como base um documento histórico de Pierre – Joseph Proudhon, 1840.
            Aprendemos muito com os documentos históricos, muito das atitudes de ontem, são atitudes dos dias de hoje, a receita pode ser a mesma, a emancipação das classes a margem de tudo.
            Amigos e irmãos quilombolas, na proporção em que a sociedade se torna esclarecida, diminui a autoridade (real) (...) aos poucos, a experiência produz hábitos, que se desenvolveram em costumes. Então os costumes são formulados em conceitos, enunciados em princípios, em suma, transformados em leis que o próprio rei, a lei viva terá de obedecer. Vem o tempo em que os costumes e as leis são tão numerosas que a vontade do “príncipe”, por assim dizer, é submetida à vontade pública. E ao toma a carona o príncipe é obrigado a jurar que governará conforme os costumes e os usos estabelecidos; que ele é o poder executivo de uma sociedade onde as leis são feitas independente dele.
            Laissez Faire, Laissez Passez, Le monde va de Lui-même (deixa estar, deixe passar, o mundo caminha por si), não, não devemos e nem podemos, como negros quilombolas emancipados e imponderados deixar o mundo caminhar por si só, elegemos nossos representantes, queremos ascensão coletiva por meio do voto, o príncipe compra, o príncipe avança não esqueçamos, que temos a maioria, somos a maioria. Dessa forma, caminhamos a passos longos pela autonomia de nossa liberdade, mostramos como a história se repete, a cidadania em Atenas, onde era dada a oportunidade de participação políticas a todos os que pertenciam a categoria de “cidadão” tal qual as concepções vigentes na França moderna a (cidadania).
ideia de cidadania foi construída ao longo do tempo, historia em diferentes épocas e sociedades, em razão dos embates entre indivíduos, grupos, classes e instituições que compõem o corpo social, então, somos quilombolas, somos cidadãos, temos e somos os donos dos nossos destinos, fazemos parte e estamos no centro da discussão, não chegaremos a lugar algum se estivemos isolados.
            Por fim, digo que o único caminho para essa tal liberdade é o nós, por nós mesmos, negros intelectuais de todo lugar uni-vos, uni-vos e, adentremos os quilombos do Brasil, não como capitães do mato, sim como zumbi, como Abdias nascimento, como Oliveira Oliveira, não entremos como massa de manobra, sim como esclarecedores e formadores de nosso povo quilombola.



[1] Licenciado Pleno em História pela Universidade Vale do Acaraú, ano 2010; Especialista em História e Cultura afro-brasileira e Indígena pela Faculdade Atual ANO 2012.

Quilombo e caviar


Eloi Ferreira de Araujo, O Globo *
Há 23 anos foi criada a Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura.  É o primeiro órgão do Estado brasileiro com a missão de criar políticas de ação afirmativa, voltadas à população negra, com atribuições da difusão, promoção e proteção da cultura de matriz africana.  Recentemente, temos lido alguns artigos sobre quilombos.  Alguns têm má-fé e outros demonstram desconhecimento profundo.  Nos lembram um samba de Zeca Pagodinho que diz: “Você sabe o que é caviar?  Eu não sei, nunca vi, só ouço falar.”  Parafraseando o grande sambista: “Você sabe o que é um quilombo?  Eu não sei, nunca vi, só ouço falar.”  São comunidades habitadas por descendentes de escravos, que possuem trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, e, principalmente, são relacionados à resistência à escravidão.  Merece destaque a epopeia do dos Palmares, em Alagoas, que resistiu por mais de cem anos aos ataques dos escravocratas.  Lá viviam em comunhão ex-escravos, indígenas e não negros perseguidos pela Colônia.  Contudo, em 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares, seu último líder, foi morto, e o quilombo, destruído.           
A certificação de uma comunidade de remanescentes dos quilombos tem como base legal o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e os Decretos 4.887/2003 e 6.040/2007. O processo de certificação tem início com a comunidade, que encaminha à Fundação Cultural Palmares toda a documentação sobre o quilombo.  Declaração de autodefinição de que são quilombolas, base territorial, dados da sua origem, número de famílias, jornais, certidões, enfim, toda prova hábil a instruir o procedimento administrativo.  A área certificada é submetida a um rigoroso laudo antropológico, que dá origem ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).  Quando a área é titulada passa a ser propriedade coletiva, inalienável, impenhorável e imprescritível.       
Os quilombolas não são envolvidos com grilagem, esbulho, desmatamento, fraudes em cartórios ou venda ilegal de propriedades.  Sua ligação cultural com os antepassados faz com que a terra onde vivem seja sagrada, não para especulação.  São 1.715 quilombos certificados em todo o país.  Destes, apenas 120 tiveram títulos emitidos pelo Incra, regularizando 987.936ha, em benefício de 11.918 famílias quilombolas.  Área equivalente a menos de um por cento das áreas dos três dos maiores latifundiários do país.       
O direito às terras dos quilombolas foi resguardado na Lei 12.288, de 2010, o Estatuto da Igualdade Racial, assegurando-lhes possibilidades de acesso aos bens econômicos e culturais.  É preciso superar em definitivo os preconceitos que aparecem travestidos de inúmeras roupagens e impedem um Brasil mais igual.  É chegada à hora da redução das desigualdades e da construção de uma sociedade justa e solidária.  A igualdade de oportunidades entre negros e não negros haverá de ser o princípio norteador para o desenvolvimento da nação.
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Artigo do Presidente da Fundação Cultural Palmares publicado no Jornal O Globo, do dia 16/10/2011

quarta-feira, 13 de abril de 2016

O Marabaixo é Cultura ou folclore?



          Já venho a algum tempo me questionando. O marabaixo é uma cultura ou um folclore?

               Folclore é o conjunto de tradições e manifestações populares constituído por lendas, mitos, provérbios, danças e costumes que são passados de geração em geração.





              A palavra tem origem no inglês, em que "folklore” significa sabedoria popular. A palavra é formada pela junção de folk (povo) e lore (sabedoria ou conhecimento). O folclore simboliza a cultura popular e apresenta grande importância na identidade de um povo, de uma nação. Para não se perder a tradição folclórica, é importante que as manifestações culturais sejam transmitidas através das gerações. O folclore é o produto da cultura de um país e por isso cada país tem elementos únicos de folclore. O folclore japonês, por exemplo, está repleto de lendas sobre criaturas misteriosas e sobrenaturais, conhecidas como Yokai ou Youkai (aparições misteriosas).

              A UNESCO é uma organização internacional que tenta salvaguardar o patrimônio cultural e sensibilizar o povo para a importância da herança folclórica e necessidade de preservação da cultura popular. Em sentido figurado, a palavra "folclore" é usada com o significado pejorativo de "mentira", "invenção", designando algo fantasioso. Também se refere a determinadas características pitorescas relacionadas com uma pessoa, um acontecimento, um lugar, etc. Por exemplo: folclore político. Cultura Popular Quando se desenvolveu o conceito de cultura para o comportamento humano, no século XVIII, houve uma grande diferenciação entre cultura erudita e cultura popular. Ainda hoje podemos ver isso, quando tratamos, por exemplo, de música: existe a música clássica, composta pelos grandes compositores, e a música popular, feita para a grande população. A cultura popular, atualmente, pode ser dividida em vertentes totalmente separadas. Se por um lado temos o que chamamos de música popular, de arte popular, de artesanato, de danças populares, estamos nos referindo ao que costumeiramente vemos em shows, cinema, televisão, teatro, bailes etc. Mas também podemos nos referir à cultura popular como folclore (do inglês “folk”, que significa povo, e “lore” que significa conhecimento), ou seja, o conhecimento do povo.

           E o folclore, como cultura popular vai tratar dos mitos, lendas e costumes de um povo, desde suas raízes, muitas vezes havendo aí fatos e ideias que já não têm mais validade, como é o caso do Saci Pererê em nossa cultura, ou como nossas quermesses, que já não são mais costumeiras, servindo apenas como temas das festas juninas, tão celebradas no passado e hoje restritas a um período de no máximo dois meses por ano, apenas para honrar a tradição.

  foto do programa Tambores no Meio do Mundo em 2013

              Utilizando-me de um breve e esclarecedor comentário de minha amiga antropóloga Joseline trindade, tento discutir uma nova mentalidade para a “cultura “do marabaixo: Cultura e Folclore são bem diferentes. O conceito de folclore remete a uma ideia de sobrevivência, algo que remanesceu muito usado pelo evolucionismo social.

        
           A antropologia vem discutindo quanto o conceito de Folclore ficou obsoleto, não consegue mais dar conta da complexidade que é o que antes se chamava folclore, e hoje estão falando mais de cultura popular. Tem uma vasta bibliografia sobre o tema. Por tanto nesse 16/06/2015 – reflitamos juntos, o marabaixo é folclore ou cultura? (João Ataíde ), temos de aprender, Marabaixo não é folclore é cultura.
 

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

ESTADO DO AMAPÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 PROJETO DE LEI Nº. 0067/14-AL Autora: Deputada Cristina Almeida

 Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Autora: Deputada Cristina Almeida Artigo 1º. Ficam reservados aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para o provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a 3 (três). §1º- O disposto no “caput” deste artigo aplica-se a todos os concursos públicos que vierem a ser realizados no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

 § 2º. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, este será aumentado para o primeiro número inteiro subsequentes, em caso de fração igual ou maior a 0,5 (zero vírgula cinco), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco). § 3º. Os editais dos concursos públicos deverão especificar o total de vagas correspondente à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. Artigo 2º- Para concorrer às vagas reservadas aos negros, os candidatos deverão, no ato da inscrição, se autodeclarar negros ou pardos, conforme o quesito cor ou raça utilizada pela Fundação Instituto Brasileira de Geografia Estática-IBGE. 
PARAGRÁFO ÚNICO – Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Artigo 3º - Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. §1º - Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. §2º - Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. §3º - Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidos pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. Artigo 4º - A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros. Artigo 5º - Esta Lei terá a vigência de 10 (dez) anos, findos os quais deverão os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário proceder à avaliação de seus resultados. Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Parágrafo Único – A presente lei aplica-se apenas aos concursos cujos editais forem publicados após a sua promulgação. Macapá- AP, 29 de maio de 2014. Deputada Estadual Cristina Almeida PSB_AP


Comunidades Tradicionais - O que são

Comunidades Tradicionais -

O que são As políticas públicas voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais, são recentes no âmbito do Estado brasileiro e tiveram como marco a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada em 1989 e trata dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo. No Brasil, esse público passou a integrar a agenda do governo federal em 2007, por meio do Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República. De acordo com o Decreto 6040, os povos e comunidades tradicionais são definidos como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição". Entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil estão quilombolas, ciganos, matriz africana, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), as Comunidades Tradicionais constituem aproximadamente 5 milhões de brasileiros e ocupam ¼ do território nacional. Por seus processos históricos e condições específicas de pobreza e desigualdade, acabaram vivendo em isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso às políticas públicas de cunho universal, o que lhes colocou em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, além de serem alvos de discriminação racial, étnica e religiosa. Nesse contexto, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) tem por objetivo reconhecer formalmente a existência e as especificidades desses segmentos populacionais, garantindo os seus direitos territoriais, socioeconômicos, ambientais e culturais, sempre respeitando e valorizando suas identidades e instituições. A SEPPIR, por meio da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SECOMT), é responsável pela execução da Política voltada a alguns grupos deste segmento: povos e comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas e ciganos. (Fonte site da secretaria nacional)