Roraima é o estado com mais violência doméstica contra a mulher
Roraima é o estado com mais violência doméstica contra a mulher
(foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Roraima é considerado o estado mais
letal para mulheres e meninas no Brasil, de acordo com dados do
relatório da organização Human Rights Watch. O documento aponta que as
taxas de homicídios de mulheres
no estado cresceram 139 por cento entre 2010 e 2015, foram 11,4 mortes
para cada 100 mil mulheres em 2015. A média nacional é de 4,4 homicídios
para cada 100 mil mulheres. A taxa é uma das mais elevadas do mundo.
Com base em estudos feitos no Brasil, a
Human Rights Watch estima que a maioria das mulheres é assassinada por
parceiros e ex-parceiros. Segundo levantamento de fevereiro de 2017,
somente um quarto das mulheres que sofrem violência no Brasil denuncia a
agressão à polícia. Não há discriminação dos dados por estado.
A organização afirma que em Roraima,
mesmo quando as mulheres procuram a polícia, há dificuldade para
relatarem as agressões sofridas. Segundo o pesquisador da Human Rights
Watch, César Muñoz, falhas nas investigações são frequentes, assim como
o monitoramento das medidas protetivas.
O relatório mostra também que em alguns
casos, os policiais sequer atendem aos chamados devido à falta de
efetivo da Polícia Militar, que não consegue deslocar agentes para
responder a todas as ligações de emergência de mulheres vítimas de violência doméstica.
O documento aponta ainda que parte das
mulheres que chegam às delegacias de Roraima para prestar algum tipo de
queixa de violência doméstica são orientadas a irem embora sem registrar
o Boletim de Ocorrência. Na capital Boa Vista, tanto vítimas de violência doméstica
quanto autoridades declararam que alguns agentes da Polícia Civil se
recusam a atender mulheres que desejam registrar um boletim ou que
buscam medidas protetivas. Em vez de escutá-las, eles as direcionam para
a única Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no estado,
mesmo quando se encontra fechada.
Segundo a apuração da Human Rights
Watch, as mulheres que conseguem registrar as denúncias têm que contar
as histórias, incluindo as de abuso sexual, em ambientes abertos, e não
em salas que garantam a privacidade. Outro dado destacado no relatório é
o de que nenhum policial civil em Roraima recebe treinamento para lidar
com casos de violência doméstica.
Outro dado diz que a Polícia Civil não tem capacidade para cuidar de todas as ocorrências que recebe.
Em Boa Vista, por exemplo, nenhum dos oito mil e 400 boletins de
ocorrência de violência doméstica foi investigado, segundo informações
da delegada titular da delegacia da Mulher. A polícia instaurou
inquérito em outros cinco mil casos em Boa Vista, sendo que muitos têm
se arrastado por anos sem nenhuma conclusão.
Com base nesses dados, a organização
não-governamental entregou o relatório às autoridades com recomendações
para que a situação seja revertida. Entre elas a necessidade de as
delegacias da Mulher funcionarem em todos os horários, treinamento dos
policiais, a investigação de todos os casos de violência doméstica,
fiscalização adequada das medidas protetivas, todas as delegacias com
salas privativas para receber os depoimentos das vítimas reservadamente e
a publicação dos dados sobre os casos.
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*Com informações da Agência Brasil
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