Sobre o titulo de domínio "Quilombola Coletivo".

A politica quilombola vai bem, ate o momento em que se lê: “Titulo coletivo”, é como eu sempre imaginei, essa questão é passada para as comunidades de forma errônea, ou no popular errada mesmo. Dessa forma, procurei esclarecer e de forma direta alguns aspectos que causam conflitos entre as comunidades quilombolas, e aponto aqui algumas responsabilidades a serem dirimidas. Um trabalho de pesquisa nos documentos do INCRA;

COMO SE DÁ O USO COLETIVO DO TERRITÓRIO?

O Uso comum de um território por um grupo tradicional, como uma comunidade quilombola, se funda em cinco princípios: O grupo, mesmo sofrendo influências externas, detêm o controle relativo território e seus recursos, ditando as regras específicas para seu uso; A unidade produtiva e reprodutiva da comunidade são suas famílias, que podem variar de configuração em cada grupo. São as famílias que detêm a autonomia camponesa do processo produtivo; O que garante os direitos dessas famílias é o trabalho exercido pelos seus membros sobre determinadas condições e em determinadas porções do território, de acordo com as regras tradicionais do grupo; Esse direito é exercido pelas famílias, por meio de seu trabalho, numa combinação entre a apropriação privada e pública do território e seus recursos: as afamilias m de forma privada o domínio sobre um pedaço desse território, geralmente a casa, o quintal, alguma porção de área no seu entorno e áreas de roça atual e antigas (capoeiras) e outras, conforme o caso.

O direito privado da família sobre essas áreas e recursos se dá pelo respeito aos códigos locais e não por nenhuma divisão legal ou cartorial dos mesmos. Desse modo, o acesso a essas áreas por outros membros do grupo ou por estranhos deve se dar com a exclusiva anuência da família, anuência essa solicitada com respeito a certas regras locais.

Combinado com isso, o conjunto de famílias do grupo exercem um direito público sobre as porções territoriais que não estão restritas pelo direito privado de nenhuma família, ou seja, em áreas abertas de campo, floresta, varjão, rios e lagos, onde se pratica o extrativismo, o pastoreio do gado, se coloca roças coletivas, o uso de recursos hídricos ou etc. 

Esse direito e conjunto de práticas devem ser transmitidos às gerações seguintes, a quem cabe perpetuar o modo de vida tradicional da comunidade. Desse modo, cabe as famílias gerirem sua parcela específica e o território geral de modo a preservá-lo para seus descendentes.

É uma obrigação moral dos chefes de famílias incorporar essa necessidade de continuidade do grupo no planejamento das atividades diárias e anuais, de modo a não dilapidar nessa geração todos os recursos disponíveis no território.

Dessa forma, o coletivo de um território tradicional se diferencia de outras formas de uso, por apresentar as seguintes características: pertencimento a um território específico, obediência a regras tradicionais, autonomia camponesa subordinada a uma ordem maior e preocupação com as futuras gerações. Família.

Então gente o que temos de entender é que cada família já tem o seu espaço delimitado e ninguém vai mexe, o que se é uso fruto de cada um já é usado: campos, matas, lagos espaços comuns a toda a comunidade, ninguém vai mandar no que já é de direito da família.