Quem é a RENCA? sabe quantas comunidades quilombolas tem dentro dela?
Quando
eu falei, ainda me chamaram de doido, de onde tu tirou isso!?, coisas
como essas eu esculto faz tempo. Acontece que leio e observo a
história. Me diz ai quem liga para amazônia além dos
conservacionistas e de quem mora nela? Sim os “grileiros” que não
tem mais o que explorar, essa foi uma das cartadas dada pelo
excelentíssimo senhor presidente do Brasil, entregou o que a anos
somos os guardiões, exatos 33 anos; se vão como cristo –
incompreendido pelos seus algoses pregado na cruz.
Nos
anos 50, já tivemos por essas bandas a exploração do manganês,
onde, a única coisa que ficou foi um buraco e uma sequela social
encravada em plena Amazônia que mas segregou do que juntou, sim, a
Serra do Navio, com seus “stafes” e tudo o que a Serra do Navio
é hoje. A reserva RENCA tem uma área com mais de 4 milhões de hectares,
cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos
municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto
Grande, algumas comunidades quilombolas se encontram dentro dessa reserva: Taperera, São José da Cachoeira.
Em
plena ditadura, foi criada essa reversa pelo
controverso João Batista Figueredo, entenda
o caso da criação
da RENCA, tendo
como fonte http://www.brasilmineral.com.br
A
Reserva Nacional de cobre e seus associados (RENCA) foi criada por
decreto do então presidente João Batista Figueiredo, em fevereiro
de 1984, a pedido do Almirante Gama e Silva, e abrange uma área
considerada de grande potencial nos estados do Pará e Amapá. Pelo
decreto, os trabalhos de pesquisa na área passaram a ser
exclusividade da CPRM, usando recursos próprios ou de convênios
firmados com o Gebam (Grupo Executivo para a Região do Baixo
Amazonas). A outorga de áreas para outras empresas somente
poderia ser feita a empresas que tivessem negociado os resultados dos
trabalhos de pesquisa com a CPRM. Enfim, o decreto também estipula
que a concessão de áreas na região pelo DNPM somente poderia ser
feita mediante consulta prévia ao Conselho de Segurança Nacional. E
preserva as autorizações e concessões de lavra regularmente
outorgadas antes de sua edição.
O
interesse pela área
De
acordo com depoimento do geólogo Breno Augusto dos Santos, que
vivenciou o processo que levou à criação da RENCA, o interesse
pela área surgiu em 1969, quando a empresa Codim, após a descoberta
de Carajás e o fracasso dos trabalhos na zona do Bacajá, desloca-se
para a região Jari-Paru, onde o geólogo Décio Meyer descobriu o
complexo alcalino-ultramáfico do Maraconaí.
O primeiro passo para o fim da RENCA
O
Ministério de Minas e Energia deu o primeiro passo com vistas à
extinção da RENCA (Reserva Nacional do Cobre). Através de portaria
assinada no dia 30 de março de 2017, o ministro Fernando Coelho
Filho determinou que os títulos que objetivem áreas situadas dentro
da RENCA e que tenham sido protocolizados no período de vigência do
decreto nº 89.404, de 1984 (que criou a reserva) que estiverem
pendentes de decisão, sejam indeferidos. Por outro lado, ele decide
que sejam mantidos os requerimentos minerários (autorizações de
pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e
registros de licença) dentro da área da RENCA que tenham sido
protocolizados antes da promulgação do decreto de criação da
reserva e que estejam regularmente outorgados.
Os
processos que tenham sido indeferidos pela autoridade serão
sobrestados até que seja publicado o decreto de extinção da RENCA,
o que já foi solicitado à Presidência da República. Estas áreas
deverão ser colocadas em disponibilidade pelo DNPM, que contará com
o apoio técnico da CPRM para fazer a divisão em módulos que serão
disponibilizados separadamente ou em grupo. Ficam de fora, no
entanto, as áreas dentro da RENCA que tenham sido outorgadas à
CPRM.
O
objetivo do ministro, ao propor a extinção da RENCA, é estimular a
exploração mineral numa área de pré-cambriano da Amazônia,
considerada de grande potencial e que pode ser revisitada
utilizando-se técnicas mais modernas de pesquisa geológica.
hoje para tristeza de muita gente e "conivência" de "políticos" amapaenses essa reserva já era.
Palavras chaves: RENCA,Exploração florestal.
Palavras chaves: RENCA,Exploração florestal.
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