Quem é a RENCA? sabe quantas comunidades quilombolas tem dentro dela?




Quando eu falei, ainda me chamaram de doido, de onde tu tirou isso!?, coisas como essas eu esculto faz tempo. Acontece que leio e observo a história. Me diz ai quem liga para amazônia além dos conservacionistas e de quem mora nela? Sim os “grileiros” que não tem mais o que explorar, essa foi uma das cartadas dada pelo excelentíssimo senhor presidente do Brasil, entregou o que a anos somos os guardiões, exatos 33 anos; se vão como cristo – incompreendido pelos seus algoses pregado na cruz.

Nos anos 50, já tivemos por essas bandas a exploração do manganês, onde, a única coisa que ficou foi um buraco e uma sequela social encravada em plena Amazônia que mas segregou do que juntou, sim, a Serra do Navio, com seus “stafes” e tudo o que a Serra do Navio é hoje. A reserva RENCA tem uma área com mais de 4 milhões de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande, algumas comunidades quilombolas se encontram dentro dessa reserva: Taperera, São José da Cachoeira.

Em plena ditadura, foi criada essa reversa pelo controverso João Batista Figueredo, entenda o caso da criação da RENCA, tendo como fonte http://www.brasilmineral.com.br
A Reserva Nacional de cobre e seus associados (RENCA) foi criada por decreto do então presidente João Batista Figueiredo, em fevereiro de 1984, a pedido do Almirante Gama e Silva, e abrange uma área considerada de grande potencial nos estados do Pará e Amapá. Pelo decreto, os trabalhos de pesquisa na área passaram a ser exclusividade da CPRM, usando recursos próprios ou de convênios firmados com o Gebam (Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas).  A outorga de áreas para outras empresas somente poderia ser feita a empresas que tivessem negociado os resultados dos trabalhos de pesquisa com a CPRM. Enfim, o decreto também estipula que a concessão de áreas na região pelo DNPM somente poderia ser feita mediante consulta prévia ao Conselho de Segurança Nacional. E preserva as autorizações e concessões de lavra regularmente outorgadas antes de sua edição.
O interesse pela área
De acordo com depoimento do geólogo Breno Augusto dos Santos, que vivenciou o processo que levou à criação da RENCA, o interesse pela área surgiu em 1969, quando a empresa Codim, após a descoberta de Carajás e o fracasso dos trabalhos na zona do Bacajá, desloca-se para a região Jari-Paru, onde o geólogo Décio Meyer descobriu o complexo alcalino-ultramáfico do Maraconaí.

O primeiro passo para o fim da RENCA

O Ministério de Minas e Energia deu o primeiro passo com vistas à extinção da RENCA (Reserva Nacional do Cobre). Através de portaria assinada no dia 30 de março de 2017, o ministro Fernando Coelho Filho determinou que os títulos que objetivem áreas situadas dentro da RENCA e que tenham sido protocolizados no período de vigência do decreto nº 89.404, de 1984 (que criou a reserva) que estiverem pendentes de decisão, sejam indeferidos. Por outro lado, ele decide que sejam mantidos os requerimentos minerários (autorizações de pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença) dentro da área da RENCA que tenham sido protocolizados antes da promulgação do decreto de criação da reserva e que estejam regularmente outorgados.
Os processos que tenham sido indeferidos pela autoridade serão sobrestados até que seja publicado o decreto de extinção da RENCA, o que já foi solicitado à Presidência da República. Estas áreas deverão ser colocadas em disponibilidade pelo DNPM, que contará com o apoio técnico da CPRM para fazer a divisão em módulos que serão disponibilizados separadamente ou em grupo. Ficam de fora, no entanto, as áreas dentro da RENCA que tenham sido outorgadas à CPRM.
O objetivo do ministro, ao propor a extinção da RENCA, é estimular a exploração mineral numa área de pré-cambriano da Amazônia, considerada de grande potencial e que pode ser revisitada utilizando-se técnicas mais modernas de pesquisa geológica.
hoje para tristeza de muita gente e "conivência" de "políticos" amapaenses essa reserva já era.

Palavras chaves: RENCA,Exploração florestal.

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